OCAM defende adoção das IFRS S1 e S2 no reforço da confiança dos investidores em Moçambique
A modernização do sistema contabilístico nacional e a adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro e Sustentabilidade (IFRS), em particular as recentes IFRS S1 e S2, podem ser a chave para atrair investimento directo estrangeiro (IDE) e reforçar a entrada de divisas em Moçambique.
A tese foi defendida pelo Dr. Hendro Nhavene Senkoro que falava em representação da OCAM, na cerimónia de abertura das XVI Jornadas Científicas do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM), que decorrem desde o dia 19 de Agosto em Maputo e, junta académicos, reguladores, auditores e decisores políticos.
Segundo o orador, a credibilidade de Moçambique junto dos investidores depende, cada vez mais, da capacidade de fornecer informação financeira e não financeira transparente, comparável e alinhada com padrões globais.
O especialista alertou ainda para um “gap regulatório persistente”, salientando que o Decreto n.º 70/2009 previu a criação de um organismo regulador da normalização contabilística em Moçambique, no prazo de 180 dias após a sua publicação e, passados mais de 15 anos, tal organismo ainda não foi criado.
Apontou consequências significativas advindas dessas lacunas como, a falta de harmonização e comparabilidade das demonstrações financeiras; redução da transparência e da confiança dos investidores e parceiros internacionais.
Como forma de ultrapassar essas limitações e, alinhar o país com as práticas internacionais sugeriu a revogação do Decreto 70/2009, considerado ultrapassado e ineficaz; criação de uma Comissão de Normalização Contabilística, com poderes para actualizar, interpretar e fiscalizar a aplicação das normas e, adoptar formalmente as IFRS S1 e S2, garantindo que as empresas nacionais, sobretudo as cotadas e de sectores estratégicos, reportem de acordo com padrões aceites globalmente.
Por fim, o orador considerou que a implementação destas reformas permitirá que Moçambique melhore a sua posição nos rankings internacionais de competitividade, tornando-se mais atractivo para investidores institucionais e fundos internacionais, especialmente em sectores como energia, mineração, agro-indústria e infra-estruturas.
