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<title>Consultorio Tecnico Online - Perguntas recentes em IRPS</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=questions&amp;qa_1=contabilidade&amp;qa_2=fiscalidade&amp;qa_3=irps</link>
<description>Powered by Question2Answer</description>
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<title>Submissão do Modelo 10</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=497&amp;qa_1=submiss%C3%A3o-do-modelo-10</link>
<description>A submissão do Modelo 10 para rendimentos da primeira categoria inicia agora em Marco de 2026 ou 2027. Se for 2026, já temos a folha de excel do Modelo 10 para auxiliar no calculo. Grata</description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Mon, 23 Mar 2026 11:00:22 +0000</pubDate>
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<title>Mais-valia em sede de IRPS</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=456&amp;qa_1=mais-valia-em-sede-de-irps</link>
<description>Bom dia! Espero que esteja bem de saúde. &lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Uma empresa adquiriu um imóvel para habitação e depois de 13 anos alienou o imóvel, e com isso obteve um ganho de mais-valia. Gostaria de saber se em sede de IRPS ao determinarmos o valor a englobar para o cálculo do IRPS podemos deduzir as amortizações acumuladas do imóvel?</description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Wed, 04 Feb 2026 09:11:42 +0000</pubDate>
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<title>Mais e menos-valia</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=417&amp;qa_1=mais-e-menos-valia</link>
<description>Qual é a conta que deve-se utilizar para contabilizar os rendimentos de mais-valia?</description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Sat, 29 Nov 2025 22:25:51 +0000</pubDate>
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<title>Mais Valia em sede de IRPS</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=371&amp;qa_1=mais-valia-em-sede-de-irps</link>
<description>As Pessoas Singulares em sede de IRPS podem utilizar o valor da realização da mais Valia para o reinvestimento, ou esta particularidade é só para pessoas colectivas?</description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Mon, 27 Oct 2025 13:52:57 +0000</pubDate>
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<title>Obrigacoes fisicais diante de uma venda de imovel entre particualeres</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=368&amp;qa_1=obrigacoes-fisicais-diante-venda-imovel-entre-particualeres</link>
<description>Bom dia.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
Gostaria de saber se numa transacao de venda de imovel entre particulares. O vendedor tem alguma obrigacao fiscal por pagar? Pergunto porque se fosse entre empresas, a mais valia desta venda iria concorrer para aumentar o lucro e em seguida seria tributado a taxa de 32%. porem nesta situacao em que envolve dois particulares e porque um particular nao tem obrigacao de manter uma contabilidade organizada, portanto nao tem como calcular a mais ou menos valia. Deve pagar algum imposto de rendimento sobre esta venda?</description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Tue, 21 Oct 2025 09:15:32 +0000</pubDate>
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<title>Obrigado pela resposta porem a duvida agora é: Todo socio é obrigado a submeter o modelo de declaracao dos seus rendimentos. Sera que este rendimento nao deve ser englobado no modelo 10 e provavelmente pagar IRPS ?</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=367&amp;qa_1=declaracao-rendimentos-rendimento-englobado-provavelmente</link>
<description>Obrigado pela resposta porem a duvida agora é: Todo socio é obrigado a submeter o modelo de declaracao dos seus rendimentos. Sera que este rendimento nao deve ser englobado no modelo 10 e provavelmente pagar IRPS ?</description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Tue, 21 Oct 2025 08:49:03 +0000</pubDate>
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<title>Qual é a base de cálculo da retenção na fonte de renda de um imóvel de um individual para uma empresa tomando em conta que a taxa é de 20% deduzidos 30% a título de despesas de manutenção, etc</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=356&amp;qa_1=c%C3%A1lculo-reten%C3%A7%C3%A3o-individual-deduzidos-despesas-manuten%C3%A7%C3%A3o</link>
<description></description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Mon, 13 Oct 2025 08:25:57 +0000</pubDate>
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<title>Mais-valia em sede de IRPS</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=355&amp;qa_1=mais-valia-em-sede-de-irps</link>
<description>Como é que as mais-valias são declaradas em sede de IRPS?</description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Sat, 11 Oct 2025 21:05:54 +0000</pubDate>
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<title>Um trabalhador por conta propria deve pagar o IRPS 2ª categoria, a taxa aliatoria de 20%. Em caso de atraso e submissao da declaracao, qual e o valor da multa e como se calculam os juros de mora?</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=354&amp;qa_1=trabalhador-categoria-aliatoria-submissao-declaracao-calculam</link>
<description></description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Sat, 11 Oct 2025 12:58:53 +0000</pubDate>
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<title>Que imposto o socio deve pagar em caso de venda de sua propria viatura à empresa da qual ele é socio.</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=347&amp;qa_1=imposto-socio-deve-pagar-venda-propria-viatura-empresa-socio</link>
<description>&lt;p&gt;Venho por este meio solicitar à&amp;nbsp;&lt;strong&gt;OCAM&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;um parecer técnico relativamente às seguintes situações:&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Contextualização&lt;/strong&gt;: O sócio vendeu a sua viatura à empresa da qual é participante, através de contrato de compra e venda formalizado. Por esta operação tenho as seguintes dúvidas:&lt;/p&gt;&lt;ol&gt;&lt;li&gt;O sócio por esta venda deve pagar algum imposto?&amp;nbsp;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;Sendo que o sócio deve declarar todos os seus rendimentos. Como é que este rendimento seria englobado e em que categoria por forma a saber que taxa de IRPS deve ser aplicada&lt;/li&gt;&lt;/ol&gt;&lt;p&gt;&lt;/p&gt;</description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Thu, 02 Oct 2025 11:58:10 +0000</pubDate>
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<title>Boa tarde,  o trabalhador tem direito de recuperar as  retenções na fonte  efetuados durante o ano se sim como.</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=218&amp;qa_1=trabalhador-direito-recuperar-reten%C3%A7%C3%B5es-efetuados-durante</link>
<description></description>
<category>IRPS</category>
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<pubDate>Mon, 12 May 2025 11:03:34 +0000</pubDate>
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<title>IRPS - Modelo 20H</title>
<link>https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=5&amp;qa_1=irps-modelo-20h</link>
<description>&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&lt;span style=&quot;color:#959595; font-family:&amp;quot;Segoe UI&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Emoji&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Symbol&amp;quot;,Helvetica,Arial,sans-serif; font-size:14px&quot;&gt;Bom dia Prezados,&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;br&gt;&lt;span style=&quot;color:#959595; font-family:&amp;quot;Segoe UI&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Emoji&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Symbol&amp;quot;,Helvetica,Arial,sans-serif; font-size:14px&quot;&gt;Gostaria de saber se os rendimentos profissionais, tributados a taxa liberatória de 20% devem ou não constar no Modelo 20H&lt;/span&gt;&lt;br&gt;&lt;span style=&quot;color:#959595; font-family:&amp;quot;Segoe UI&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Emoji&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Symbol&amp;quot;,Helvetica,Arial,sans-serif; font-size:14px&quot;&gt;Estou com situação de um cliente que lançava na classe 62 as remunerações de prestadores de serviços médicos (trabalhadores eventuais), porém, o imposto que associava é de rendimentos profissionais e não trabalho dependente. Quero de igual modo saber se a classificação é correcta e se posso colocar estes profissionais no Modelo 20H&lt;/span&gt;&lt;br&gt;&lt;br&gt;&lt;span style=&quot;color:#959595; font-family:&amp;quot;Segoe UI&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Emoji&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Symbol&amp;quot;,Helvetica,Arial,sans-serif; font-size:14px&quot;&gt;As retenções na fonte dos trabalhos profissionais tem de ser inscritas no campo&amp;nbsp; 803 do Modelo 20H,&amp;nbsp;&lt;/span&gt;&lt;br&gt;&lt;span style=&quot;color:#959595; font-family:&amp;quot;Segoe UI&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Emoji&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Symbol&amp;quot;,Helvetica,Arial,sans-serif; font-size:14px&quot;&gt;As retenções na fonte dos rendimentos profissionais/ independentes&amp;nbsp; de 20% são nos termos do art.º 65.º n.º 2 , não é uma taxa liberatória, nos termos do art.º 57.º&lt;/span&gt;&lt;br&gt;&lt;span style=&quot;color:#959595; font-family:&amp;quot;Segoe UI&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Emoji&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Symbol&amp;quot;,Helvetica,Arial,sans-serif; font-size:14px&quot;&gt;Os honorários do trabalhadores profissionais /independentes&amp;nbsp; não devem ser&amp;nbsp; &amp;nbsp;como&amp;nbsp; gastos com o pessoal, mas sim fornecimentos e serviços exteriores - honorários 63225 debito e 4422- Credito e o valor liquido a créditos de meios monetários.&lt;/span&gt;&lt;br&gt;&lt;span style=&quot;color:#959595; font-family:&amp;quot;Segoe UI&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Emoji&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Symbol&amp;quot;,Helvetica,Arial,sans-serif; font-size:14px&quot;&gt;Esperamos ter sido úteis&lt;/span&gt;&lt;br&gt;&lt;br&gt;&lt;span style=&quot;color:#959595; font-family:&amp;quot;Segoe UI&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Emoji&amp;quot;,&amp;quot;Segoe UI Symbol&amp;quot;,Helvetica,Arial,sans-serif; font-size:14px&quot;&gt;Cumprimentos&lt;/span&gt;&lt;/p&gt;</description>
<category>IRPS</category>
<guid isPermaLink="true">https://ocam.org.mz/consultorio/index.php?qa=5&amp;qa_1=irps-modelo-20h</guid>
<pubDate>Fri, 19 Apr 2024 10:47:55 +0000</pubDate>
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