Abate de Activos Fixos tangives

Question

Processo complete para reconhecer o abate de um activo fixo tangivel por este encontrar-se obsoleto e ja totalmente amortizado porem a data possui ainda uma quantia escriturada (Valor liquido ou residual) mas que este mesmo activo ja foi obejecto de reavaliação.

Answer 1

Bom dia Caro Membro, 

Em relação á sua questão, o nosso parecer é o seguinte:

O activo deve ser desreconhecido quando:

• deixou de gerar benefícios económicos futuros;
• tornou-se obsoleto;
• foi destruído, alienado ou inutilizado;
• não existe expectativa de venda ou recuperação.documentação de suporte
  • Relatório técnico de obsolescência
  • Auto de abate / destruição
  • Aprovação da administração
  • Inventário físico atualizado

• Determinar a quantia escriturada na data do abate

  Fórmula:

  Quantia Escriturada=Custo ou valor reavaliado−Amortizacâo
  ~oacumulada−Perdas por imparidade imparidadeQuantia\ Escriturada = Custo\ ou\ valor\ reavaliado - Amortização acumulada - Perdas\ por\ imparidade

  Verificar o excedente de revalorização/ reserva de reavaliação existente

  Quando um ativo foi reavaliado, pode existir no capital próprio uma conta de:

  • Excedente de reavaliação
  • Reserva de reavaliação

  Segundo IAS 16 / NCRF 13

  Quando o ativo é abatido, a reserva de reavaliação remanescente pode ser transferida diretamente para resultados transitados (sem passar pela demonstração de resultados).

• Eliminar amortização acumulada

  Primeiro remove-se a amortização acumulada contra o activo.

  Lançamento

  Débito – 38 Amortizações acumuladas .......... x
  Crédito – 32 Activo fixo tangível .................     x

• Reconhecer perda por abate (caso exista valor líquido)

  Como o activo ainda possui valor líquido

  Se não houver valor de venda/sucata:

  Reconhece-se gasto.

  Lançamento da perda

  Débito – Perdas por abate de AT ........ X
  Crédito – Activo fixo tangível ..............  X

  Transferir reserva de reavaliação

  Lançamento

  Débito – 56 edente de revalorização/Reserva de reavaliação
  Crédito –59  Resultados transitados

  Isto não afeta lucro do período.

• Se houver valor de sucata / venda

  Se vendeu sucata por X

  Perda líquida:

  Valor liquido reconhecido (y) - valor de venda (sucata) X

  Lançamento:

  Débito Caixa/Banco ............ X
  Débito Perda por abate ....   Y- X
  Crédito AT ......................    valor 

   Impacto fiscal 

  Em contexto fiscal , verificar:

  Dedutibilidade fiscal da perda

  A autoridade tributária  exige:

  • auto de destruição, feito em duplicado, com indicação do dia e hora do abate, apresentado na AT, o duplicado devidamente carimbado, deve fazer parte do dossier fiscal;
  • prova documental, se vendido como sucata deve ter factura, se foi destruido, por exemplo queimado, deve haver documento de prova da entidade que o fez.

  Sem documentação, a perda pode ser considerada não dedutível fiscalmente.

• Esperamos ter sido úteis

• Sempre ao dispor