Bom dia Caro Membro
Para que a resposta seja mais clara, vou dividir em duas partes: (1) cálculo do custo CIF para efeitos aduaneiros e (2) tratamento contabilístico (incluindo custos administrativos).
1. Cálculo do custo CIF
Você importou com Incoterm FCA, então:
O valor da fatura (USD 416.000) corresponde essencialmente ao FOB
O frete e seguro devem ser adicionados para obter o CIF
As autoridades aduaneiras não aceitaram os custos reais e aplicaram valores presumidos:
Frete: 10% do FOB → 41.600 USD
Seguro: 2% do FOB → 8.320 USD
Cálculo do CIF (para efeitos aduaneiros)
CIF = FOB + Frete + Seguro
CIF = 416.000 + 41.600 + 8.320
CIF = 465.920 USD
Este é o valor que será usado para:
Direitos aduaneiros
IVA de importação
Outras taxas
O custo real económico da mercadoria é diferente:
FOB: 416.000
Frete real (DHL): 20.800
Seguro (incluído): assumido dentro do frete
Custo real = 436.800 USD
Diferença importante
| Tipo de valor | Montante |
|---|
| CIF aduaneiro | 465.920 |
| Custo real | 436.800 |
| Diferença | 29.120 USD |
Essa diferença é fiscal (imposta pela alfândega), não económica.
Como tratar na contabilidade (IFRS / SNC Moçambique)
Custo do inventário (NCRF 9):
O custo do inventário inclui:
preço de compra
frete real
seguro real
direitos aduaneiros
custos diretamente atribuíveis
Portanto, você deve registar:
Custo da mercadoria:
- FOB: 416.000
- Frete real: 20.800
Inventário = 436.800 USD
NÃO incluir no inventário:
- Frete fictício da alfândega
- Seguro presumido (não real)
Direitos aduaneiros e IVA
Aqui entra o CIF aduaneiro:
Direitos e impostos são calculados sobre 465.920 USD
Esses valores DEVEM ser incluídos no custo do inventário (se não recuperáveis) Custos administrativos das Alfândegas
Exemplos:
- Taxas de despacho
- Emolumentos
- Serviços aduaneiros
- Honorários do despachante
Tratamento contabilístico:
Se diretamente ligados à importação:
Devem ser capitalizados no inventário
(Ex: despacho necessário para trazer a mercadoria)
Se forem custos administrativos gerais:
Registar como gasto:
- Conta: Gastos administrativos
- Ex: serviços externos
Resumo final
Inventário (custo real):
- FOB: 416.000
- Frete real: 20.800
- Direitos aduaneiros (baseados no CIF aduaneiro)
- Custos diretamente atribuíveis
Não incluir:
- Frete fictício (10%)
- Seguro fictício (2%)
Conclusão
- CIF aduaneiro: 465.920 USD
- Custo real contabilístico: 436.800 USD (+ direitos + despesas diretamente atribuíveis)
- Custos alfandegários administrativos:
- Capitalizar se diretamente relacionados
- Caso contrário, reconhecer como gasto
Se quiser, posso montar os lançamentos contabilísticos completos (diário) para esse caso, já adaptados ao plano de contas moçambicano.
Esperamos ter sido úteis
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