Boa Tarde Caro Membro
Em relação á questão apresentada o nosso parecer é o seguinte:
No caso de estarem salvaguardadas as situações prevista no codigo Comercial Lein.º 1/2022, o aumento de capital pode sr feito por incorporação de reservas legais e outras reservas,.
No exemplo que enviou refere reservas, não sei se estão incluidas outras reservas tais como as reservas legais, tem de respeitar os valores estipulados no código para as reservas legais, assim como tem de haver a acta de aprovação do aumento de capital por incorporação de reservas.
Neste caso concreto aconselho a fazer a incorporação de reservas livres
È uma alteração não no capital proprio, pois debita a conta de reservas e credita a conta de capital social. é uma mera transferência de contas,
Espero ter sido útil
Sempre ao dispor
