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Cara Dra, Solicito a sua assistência e análise relativamente aos critérios e pressupostos para a utilização da conta 734 "Investimentos realizados pela própria empresa". Esta solicitação surge devido ao entendimento da Autoridade Tributária (AT), que interpreta a terminologia de forma literal, remetendo a elegibilidade da conta exclusivamente à suspensão de custos decorrentes de activos em curso que resultem da capacidade produtiva da empresa. Contudo, conforme a definição que anexo, o meu entendimento é que os critérios são mais abrangentes/extensivos do que essa interpretação literal, salvo melhor análise vossa. Agradeço o vosso apoio.

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Boa Tarde Caro membro

Em relação à questão presentada, o nosso parecer é o seguinte;

No contexto do plano de contas de Moçambique, a “Classe 7 – Rendimentos e Ganhos” / “Proveitos e Ganhos” inclui, na subclasse 7.3, a rubrica “Investimentos realizados pela própria empresa” (ou equivalente).

Em termos gerais de contabilidade, “investimentos realizados pela própria empresa” costuma referir-se a atividades internas de produção ou construção de ativos — ou seja: em vez de comprar um bem pronto no mercado, a empresa realiza internamente a construção, fabrico, ou produção de um ativo, que passa para o seu património. Isso é análogo ao auto-investimento ou “capital próprio aplicado em obra própria”.

  Na prática, essa rubrica pode refletir, por exemplo: obras civis construídas pela empresa, montagem de maquinário próprio, produção interna de ativos fixos ou ativos imobilizados, ou ainda desenvolvimento interno de ativos intangíveis, desde que contabilizados como “investimento próprio”.

Em relatórios financeiros de empresas moçambicanas, já se observou essa rubrica. Por exemplo, no relatório da CFM – Caminhos de Ferro de Moçambique aparece “Investimentos realizados pela própria empresa” como linha da demonstração de resultados antes do custo de inventários vendidos

Em termos de conformidade com as normas internacionais adaptadas no PGC-NIRF, esse tipo de “auto-investimento” geralmente requer mensuração ao custo, documentação adequada e mesmo aplicação de regras de depreciação ou amortização, se for ativo fixo tangível/intangível

 Esperamos ter sdo úteis

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