Mas se o proprietário criar a empresa de ISPC e passar ISPC/VD mensalmente aí ja não terá direito a retenção, certo? …Por mais que o inquilino seja sociedade e contabilidade organizada. Aguardo e obrigada desde já.

Question

Mas se o proprietário criar a empresa de ISPC e passar ISPC/VD mensalmente aí ja não terá direito a retenção, certo? …Por mais que o inquilino seja sociedade e contabilidade organizada. Aguardo e obrigada desde já.

1 Resposta

luciliamarques · Answer 1 · 2025-05-08T11:59:48+0000

Boa Tarde Caro Membro.

Nos termos do art.º 5.º do ISPC, Lei n.º 5/2009, de 12 de Janeiro, os sujeitos passivos de optem pela tributação em ISPC, estão excluidos de IVA, IRPS e IRPC, relativamente aos rendimentos da segunda categoria, (rendimentos profissionais e empresariais) Auferindo rendimentos da quarta categoria ( prediais), estão sujeitos a IRPS. Logo, no caso do inquilino ter contabilidade organizada, deverá fazer retenção na fonte a uma taxa de 14%.

Esperamos ter sido útil.

Sempre ao dispor

Mas se o proprietário criar a empresa de ISPC e passar ISPC/VD mensalmente aí ja não terá direito a retenção, certo? …Por mais que o inquilino seja sociedade e contabilidade organizada. Aguardo e obrigada desde já.

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