Conselho jurisdicional

O Conselho jurisdicional é  um órgão de jurisdição da OCAM em matéria disciplinar.

Compete ao Conselho Jurisdicional  zelar pelo cumprimento do estatuto , dos regulamentos internos e das decisões tomadas pelos órgãos competentes.

O Conselho Jurisdicional reúne por convocação do seu presidente e só pode deliberar com a presença deste e de, pelo menos, dois dos seus membros.

Na fotografia a baixo estāo apresentados os membros do Conselho Jurisdicional.

 

Conselho Juridiscional.PNG

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